Acusado de matar duas pessoas, menino de 12 anos é liberado por pouca idade


Uma criança [bandido] de apenas 12 anos foi apreendida por policiais militares na comunidade do Bode, bairro do Pina, Zona Sul do Recife. O caso alterou a rotina do Departamento de Homicídios e proteção a pessoa (DHPP), no bairro do Cordeiro, na noite de terça-feira (22).

Isso porque, de acordo com a polícia, o menino, que já foi apreendido diversas vezes por assalto e tráfico de drogas, é suspeito de praticar dois homicídios próximo à casa onde mora com os pais.

Vítimas
A primeira vítima tinha 44 anos. Em dezembro do ano passado, José Ricardo da Silva, que possuía deficiência física e usava cadeira de rodas, foi baleado por várias vezes pela criança.



A outra vítima foi um idoso de 68 anos. O assassinato aconteceu por um motivo banal. Paulo Roberto Gonçalves da Silva teria reclamado que o menino mexeu no carro dele. O garoto foi em casa, pegou uma arma e atirou na vítima, que ainda foi socorrida para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, mas não resistiu aos ferimentos.

A idade do menino e as várias passagens pela polícia chamaram a atenção do delegado Alaumo Lima, responsável pelo caso. Como não pode ser encaminhado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), por ainda não ter completado 13 anos,  o menino foi entregue aos pais e voltou para casa.

Comentário:

Este é um caso repugnante que serve para demonstrar o quanto o sistema judiciário brasileiro precisa, urgentemente, ser revisto e modificado. Diante de gravíssimas acusações (onde o indivíduo é tratado como "suspeito" muito mais por questões de ética jornalística e cautela judicial), o mínimo que às autoridades deveriam fazer seria solicitar a intervenção do Conselho Tutelar, para que este possível assassino em série seja vigiado permanentemente.



Está claro que a família falhou, precisamente, que os pais falharam, mas nada justifica tal situação. O mérito disso não é o caso, porém, o fato é que os erros dos pais e a situação socioeconômica da família não devem servir para amenizar a gravidade desses crimes.

Que a criança é, atualmente, fruto de irresponsabilidade familiar, provável abandono, descaso e outras mazelas dos pais e até da própria sociedade (aliciamento do tráfico, por exemplo), é muito provável, mas isso não retira dela o dever de pagar pelo que fez, uma vez que aos 12 anos qualquer jovem possui plena noção do que é certo e errado, tendo ciência dos seus atos e consequências.

Por fim, o Código Penal Brasileiro precisa mudar? Sim, porém, mais do que isso, precisamos mudar a nossa cultura e condição de vida da população. Devemos criar leis mais rígidas, sem dúvida, acompanhando o contexto social, mas ao mesmo tempo querendo modificar esse contexto, reestruturando a sociedade pela raiz em todos os aspectos possíveis, para que a justiça não precise lidar com casos trágicos como esse no futuro.

Comentário: Will R. Filho

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