Direito ao porte de armas - O Brasil está culturalmente preparado para isso?


Com a chegada do governo de Jair Messias Bolsonaro, o Brasil inicia uma nova fase em sua história política, possivelmente econômica e certamente cultural, tendo como uma das principais promessas da atual gestão facilitar o direito ao porte/posse de armas para os cidadãos. Mas, será que o país está culturalmente preparado para uma medida tão significativa como essa, capaz de impactar diversos setores da sociedade?

O direito ao porte ou posse de armas não pode ser pensado de forma reducionista. Não se trata de ter ou não uma arma, simplesmente, mas de tudo o que trás consigo essa possibilidade, nos diferentes aspectos da vida social. Assim, uma coisa é falar sobre o direito à legítima defesa e outra bem diferente é sobre a capacidade intelectual, emocional e técnica de poder se defender.



Quando se fala em posse de armas é comum citar os Estados Unidos como exemplo. Sem dúvida alguma essa nação é referência no assunto, especialmente quando se observa os índices positivos no tocante à segurança pública, muito superiores ao de países como o Brasil, onde apesar da posse de arma ser muito mais difícil, a violência é bem maior.

Nos EUA a proporção de assassinatos é de 4,8 por 100 mil habitantes, enquanto no Brasil é de assustadores 28,9, segundo dados de 2015. Já em 2018, o Brasil com toda sua política "paz e amor" concentrou cinco vezes mais assassinatos do que os norte-americanos, um indicativo evidente da sua falência no quesito segurança pública.

Então, pode se perguntar o leitor _ Significa que a solução é armar a população? _ Muita calma nessa hora! Talvez, armar a população faça parte da solução, uma vez que isso dá um recado muito claro aos criminosos de que o cidadão de bem pode, sim, se defender. Mas isso está distante de ser solução. O ponto central está na cultura que viabiliza esse direito, capacitando os indivíduos desde muito cedo.



Nos Estados Unidos o senso de responsabilidade que grande parte dos cidadãos possuem diante da posse e porte de armas é ensinado praticamente desde o berço. A ênfase no direito à legítima defesa, ao seu território e país, faz parte dos fundamentos da nação. Isto significa que a familiaridade com o uso de armas também propiciou aos norte-americanos a oportunidade de aprender a manusear esses equipamentos muito cedo, o que também significa um nível de consciência acerca da letalidade das armas muito mais apurado, geralmente transmitido de pai para filho.

O respaldo jurídico, rigidez na aplicação das leis, conhecimento técnico, a familiaridade e/ou o manuseio precoce de armas criaram nos Estados Unidos uma cultura que favorece o uso mais responsável das armas. Rigor policial e legítima defesa, portanto, caminham juntos e os cidadãos sabem disso. Eles sabem que, embora possam ter armas, a lei é rígida para todos e a punição existe.

Qual é o contexto cultural do Brasil? 


Aqui no Brasil o contexto é bem diferente. Não temos uma cultura onde a utilização de armas é enfatizada de forma responsável. A arma é vista muito mais como instrumento de poder do que de defesa, e isso é resultado da violência que marca o nosso território. Na prática, isto significa que pessoas podem usar armas como forma de se "afirmar" diante do outro, em situações de crise, como imposição da força, resultado em atos irresponsáveis e tragédias.

Se queremos ter o direito ao porte/posse de armas no Brasil, precisamos antes de tudo criar uma cultura favorável em nosso país. O governo, nesse caso, precisa investir em programas massivos de conscientização para aprofundar o senso de responsabilidade dos cidadãos. Criar mecanismos de controle rígidos e meios de capacitação psicológica e técnica apurados obrigatórios para os que desejam adquirir arma de fogo.



Não seria exagero, por exemplo, exigir um curso de habilitação específico para a aquisição de armas de fogo no Brasil, onde os cidadãos passariam por treinamento psicológico e técnico. Não apenas o indivíduo ganharia com isso, em conhecimento e preparo, mas a própria sociedade.

O fato é que se não tivermos uma - cultura - favorável que permita a reeducação dos brasileiros para serem capazes de possuir armas, corremos o risco, sim, de favorecer o aumento da violência. Essa análise, porém, diz respeito à nação. Claro que há exceções, mas elas não sintetizam um país inteiro. Em matéria de políticas públicas, o tema é bem mais delicado do que parece.


Por: Will R. Filho

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