Após Haddad falar em nova Constituição, Janaína faz alerta contra "guinada autoritária"


A advogada Janaína Paschoal, professora de direito penal na Universidade de São Paulo e atualmente candidata a deputada estadual pelo estado, publicou um importante alerta em sua página oficial no Facebook sobre a possibilidade de uma "guinada autoritária" após o resultado das eleições.

Janaína destacou a fala do candidato petista, Fernando Haddad, onde ele sugere a criação de uma nova Constituição Federal, explicando que essa intenção também já foi cogitada por setores da direita, mas que juridicamente é desnecessária. Leia abaixo o texto completo:

"Ontem o presidenciável Fernando Haddad voltou a falar em fazer uma nova Constituição Federal, não definindo se chamaria uma constituinte, ou se seria elaborada pelos próprios parlamentares eleitos. Disse também, para desespero geral da nação, que a ideia da nova Constituição e dos princípios que deverão dela constar vem do ex-presidente Lula.


Tirando o pitoresco da situação: um cidadão preso é apontado como referência por um candidato à presidência da República... tirando também o fato de Lula ser franco admirador de Maduro, quero fazer um alerta.

Erra quem diz que a Constituição Federal, por ter 30 anos, precisa ser refeita. Aliás, trata-se de um erro básico, grosseiro! As verdadeiras Repúblicas possuem Constituições perenes, passíveis de alterações, pelos métodos nelas próprias previstos.

Estou especialmente preocupada, pois essa ideia de fazer uma nova Constituição vem sendo entoada por setores diversos (esquerda e direita), (políticos e juristas). É o cenário ideal para uma guinada autoritária!


A Constituição Federal vigente está alicerçada em valores inegavelmente democráticos, sob o ponto de vista individual e social. A nossa Carta Magna prevê os instrumentos para sua própria modificação. O Plebiscito previsto para avaliar a forma de Governo já foi feito...

Perigosíssimo o fato de, em meio a uma importante eleição, estarmos a debater uma nova Constituição... Deixo claro, portanto, seja quem for o eleito, se inventar moda de nova Constituição, contará com minha ferrenha oposição. Com ou sem cargo, colocarei meus conhecimentos em defesa da Constituição Federal.

São Tomás de Aquino, ao falar sobre a conveniência da mudança das leis, bem nos ensina que essas mudanças só devem ser feitas quando os benefícios forem inquestionáveis. Não é o que se anuncia", finaliza ela.

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