Homem é preso por distribuir panfletos com "discurso de ódio" contra gays em parada LGBT

Um motorista de ônibus de Toronto, no Canadá, foi acusado de cometer "crime de ódio" por distribuir panfletos dizendo que a homossexualidade pode levar a doenças e que Jesus pode salvar gays se eles se arrependerem.


Bill Whatcott "distribuiu material anti-gay que promoveu o ódio contra a comunidade gay" [na marcha do "orgulho gay" ocorrida no país na semana passada], disse o Serviço de Polícia de Toronto em um comunicado, acrescentando que ele foi preso em Calgary e depois retornou a Toronto.

O homem cristão de 51 anos foi acusado de "intencional promoção do ódio contra um grupo identificável, a saber, a comunidade gay".


Os panfletos que ele supostamente distribuiu dizem que a homossexualidade está associada a doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HPV do reto, que segundo os Centros de Controle de Doenças dos EUA é verdade, segundo o Federalista.

Os panfletos, que supostamente incluíam comentários negativos contra o Partido Liberal e políticos de esquerda, também disseram que apoiar atos homossexuais sem arrependimento poderia levar a um "perigo eterno" e arrependimento ao "dom gratuito da vida eterna".

No entanto, relatos dizem que os panfletos não encorajaram o ódio contra os homossexuais, nem defenderam a violência.

Whatcott, que foi demitido de seu emprego, disse que não recebeu comida por 24 horas enquanto estava na cadeia, segundo o The Daily Wire.


"Pode ter sido de propósito, porque isso não aconteceu, como - alguns presos ficaram meio dia sem comida - mas eles realmente me fizeram ficar 24 horas completas", disse ele. (...)

Em julho de 2016, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau, católico romano, tornou-se o primeiro líder nacional do mundo a marchar em uma parada do orgulho gay, quando participou do evento de Toronto.

Trudeau também apoiou a adoção pelo Canadá do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que se opõe à definição da Igreja Católica de casamento entre um homem e uma mulher.

Meses depois naquele ano, uma pesquisa mostrou  que a maioria dos canadenses apoiou a expansão das leis de não discriminação do país para incluir a identidade de gênero. A pesquisa do Instituto Angus Reid foi realizada quatro meses após o Partido Liberal de Trudeau apresentar um projeto de lei que puniria a discriminação de transexuais com até dois anos de prisão por infratores.


No início deste ano, a Província de Ontário começou a permitir que os  indivíduos nascidos lá removessem os termos "homem" ou "mulher" de suas certidões de nascimento ou optassem por uma designação "não-binária".

Líderes evangélicos, como o Rev. Franklin Graham, condenaram veementemente tais ações, dizendo que Deus criou pessoas como homens e mulheres.

Comentário:

Existe uma linha muito tênue entre liberdade de expressão, intolerância e cerceamento de direitos. No caso de Bill Whatcott vemos como é difícil especificá-la, pois, o que ele disse não está apenas no âmbito da saúde pública, mas também no religioso.

Como garantir a liberdade religiosa, de consciência e de crença, retirando de alguém o direito de manifestar a sua opinião?

O critério aqui está na definição do que é ou não "discurso de ódio". Aqui no Brasil o velho Projeto de Lei conhecido como PL122 pretendia criar uma cilada nesse quesito, já que a definição de "ódio" é proporcional, também, ao intérprete do discurso.

Em outras palavras, qualquer discurso pode ser considerado ofensivo se não agradar determinada pessoa ou grupo. A discordância ideológica, política, religiosa e, acredite, até científica, pode gerar acusações falsas acerca do que é ou não "discurso de ódio".

Na prática, portanto, leis que partem por esse caminho são facilmente utilizadas para restringir o direito ao contraditório, e é o que parece estar ocorrendo no Canadá.


Comentário: Will R. Filho

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