Cuba decide eliminar menção ao "comunismo" em reforma constitucional, visando abertura econômica


O regime cubano decidiu dizer adeus formalmente ao comunismo. O conceito foi eliminado no anteprojeto de reforma constitucional em andamento, segundo informaram neste sábado os veículos oficiais da ilha. 


Imerso num processo de liberalização controlada do modelo econômico, o Governo de Cuba inclui no novo texto o reconhecimento da propriedade privada e se desprende da referência à ideologia comunista, embora enfatize que o socialismo continue sendo política de Estado.

A Constituição vigente, promulgada em 1976 e redigida à imagem e semelhança das Cartas do bloco socialista, prevê, em seu artigo 5, o objetivo do “avanço rumo à sociedade comunista”. Com a reforma constitucional, essa ideia desapareceria.

Uma mudança de enorme importância histórica, que o Governo apresenta como mera adaptação da linguagem à nova fase de continuidade revolucionária. “Não quer dizer que vamos abrir mão das nossas ideias, e sim que, em nossa visão, pensamos num país socialista, soberano, independente, próspero e sustentável”, disse na sexta-feira o presidente da Assembleia Nacional, Esteban Lazo.

O Parlamento unicameral cubano abriu neste sábado uma sessão que se estende até segunda-feira e na qual os deputados debaterão o texto da reforma, para que seja depois submetido a consulta popular.

Ideologicamente, Cuba ficará na paradoxal situação de se apartar da ideia do comunismo em sua Constituição sem deixar de reconhecer o Partido Comunista como máximo órgão de direção do país.

O anteprojeto de reforma, segundo o jornal oficial Granma, “ratifica o caráter socialista da Revolução e o papel dirigente do Partido”, além da “irrevogabilidade do modelo político e econômico”.

O Governo começou a remodelar o modelo econômico – e a contenção da narrativa comunista – em 2011, com a elaboração das chamadas Diretrizes da Política Econômica e Social do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba.

Os 313 pontos do documento refletiam a ordem de Raúl Castro de iniciar uma guinada do sistema que permitisse dinamizar a raquítica economia cubana, dando maior espaço ao trabalho por conta própria e abrindo o país aos investimentos estrangeiros.

O raulismo marcou uma mudança rumo a um maior pragmatismo em relação à linha imposta durante décadas por Fidel Castro, muito refratário à abertura ao mercado e aferrado até sua saída do poder (por doença) à narrativa marxista-leninista.

Comentário:

Raul Castro está tentando agir com o mínimo de bom senso, uma vez que a realidade econômica dos países latino-americanos comandados por regimes de esquerda não está nada boa. É perfeitamente possível dizer que se trata mais de oportunismo do que de negação ideológica.

Na prática, sem a força econômica da Venezuela, mergulhada na maior crise política da sua história e sem o apoio administrativo do Brasil, que provavelmente não será mais comandado pelo "lulismo" nos próximos anos, Cuba fica isolada no continente. Isto, claro, sem mencionar a situação em outros países, como a Nicarágua, também em crise e outros onde a esquerda perdeu espaço.

Castro está visando o futuro, ciente de que se não se abrir para o mercado e novas lideranças internacionais, a sua malfadada economia ruirá de uma vez por todas, o que certamente também fará com que a população se levante contra ele, porém, diferentemente do passado, dessa vez com um apoio internacional que nunca teve antes na história.


Com informações: El Pais
Comentário: Will R. Filho 

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