Servidora Pública que foi para a Copa e deixou folha de ponto assinada pode ser presa


Um caso inusitado aconteceu em Belém. A engenheira e funcionária pública da Secretaria Estadual de Transportes (Setran) do estado, Iolanda Vilhena, foi para a Rússia acompanhar o marido, Adélcio Torres, na torcida pela seleção brasileira.

O que seria uma situação normal, se ela tivesse requerido licença ou férias, acabou virando uma saia justa para a servidora, já que ela não somente abandonou o trabalho, como deixou todos os pontos assinados.



Iolanda, que trabalha no Departamento de Planejamento (Dirplan) da Setran, deixou todos os pontos de serviço assinados durante todo este mês de junho enquanto acompanha os jogos na Rússia, conforme demonstra as fotos publicadas na matéria Portal Roma News.

Ainda no primeiro jogo da seleção brasileira no estádio de Rostov, no dia 17 de junho, a engenheira e o marido posaram para foto com as bandeiras do Brasil e do Pará nas arquibancadas. Iolanda também mostrou foto em seu perfil no Facebook com camisa da seleção em um estádio de futebol da Copa do Mundo.

A produção do jornal Roma News enviou pedido de esclarecimento à Setran, mas a assessoria apenas informou que a Secretaria Estadual de Administração (Sead) é o órgão responsável por disciplinar o horário de expediente e a folha de ponto dos servidores públicos.

Expulsão do cargo e possibilidade de prisão


Segundo o professor de Direito Administrativo, Raphael Maia, a engenheira do Pará e qualquer servidor que faça o mesmo estão sujeitos até a perder o cargo.



“Se ficar comprovado que ela fez isso, terá cometido crime de falsidade ideológica, crime de ação pública incondicionada, que é o ato de omitir ou inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita em documento público com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”, explicou o professor.

De acordo com o advogado, além ficar sem o cargo público, a pessoa pode sofrer multa e estar sujeita a pena de reclusão de um a cinco anos. “No caso dela, ainda tem um agravante, porque se o agente é funcionário público e comete o crime usando do cargo, a pena é aumentada em um sexto”, diz.

Para que ela sofra punição crimina, no entanto, é preciso que o Ministério Público ofereça denúncia.

[As informações são de Lucas Ballinello e Juliana Cipriani]

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