VITÓRIA: Marisa Lobo vence na justiça professor da Teoria Queer que tentou lhe calar

Marisa Lobo e Leandro Colling

A Psicóloga Marisa Lobo teve mais uma vitória na justiça em favor da liberdade de expressão, ao vencer um processo judicial onde estava sendo acusada de violar o direito de imagem de um professor da Universidade Federal da Bahia.


O processo foi movido pelo escritor e jornalista, Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea, Leandro Colling. Conforme a explicação detalhada que fizemos do caso aqui, a intenção do docente era receber uma indenização de  R$ 37.280,00 por, supostamente, Marisa Lobo ter ofendido a moral do autor em uma palestra feita por ela em 2011, que teve por título: "Desmascarando a Ditadura Ideológica de gênero - Teoria Queer".


Durante a palestra, Marisa Lobo citou vários autores que defendem a ideologia de gênero e a "Teoria Queer", entre eles o professor Leando Colling, cujo nome apareceu associado à capa de um livro onde é posto como autor da obra.

Colling argumentou que não é o autor da obra e que a citação ao seu nome é inapropriada. Todavia, Marisa Lobo apenas fez a citação de uma fonte que até hoje está disponível na internet (veja aqui), fruto das suas pesquisas por materiais sobre o tema.

Com base nisso, a Advogada responsável pela defesa da Psicóloga, Drª Renata Gonçalves Cruz, da OAB de Rondônia, argumentou:


"Passados 08 (oito) meses da apresentação da Inicial, o Autor não tomou nenhuma providência contra o site onde está disponível o e-book. E claro, nem poderia, pois tanto a obra quanto a sua autoria restaram demasiadamente comprovadas", diz um trecho da defesa.

Ataques pessoais contra Marisa Lobo


A Drª Renata Gonçalves Cruz observou que por não comprovar a intenção de Marisa Lobo de denegrir a sua imagem, Leandro Colling, na verdade, agiu contra a pessoa da psicóloga, ao que parece, por razões ideológicas, tendo em vista que a Drª. Marisa é uma das principais vozes no Brasil contra o ativismo político-ideológico dos movimentos LGBTs e das "esquerdas" no país, segmentos que o docente parece representar:

"Não há elementos acerca de ofensa à imagem, nem ainda de que a Requerida tenha concorrido para tal, restou ao Autor, cujas alegações são desprovidas de provas, apelar para o ataque à pessoa da Requerida [Marisa Lobo]", alega a defesa.


Professor Leandro Colling com um adesivo de apoio a ex-Presidente Dilma Rousseff (Foto disponível na internet).

Sentença em favor de Marisa Lobo


Após várias tentativas de conciliação, o juiz da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Paulo Cesar Almeida Ribeiro, declarou que não há motivos para Landro Colling alegar ter sofrido "danos morais".

Segundo o magistrado, "não restou caracterizada significativa ofensa à honra ou esfera íntima da parte autora capaz de ensejar pagamento de indenização por dano moral, mas mero contratempo, fato corriqueiro no dia-a-dia de cada um de nós", diz um trecho da sentença.


O juiz argumenta que a definição de "dano moral" não pode ser banalizada e precisa ser diferenciada de coisas comuns, relativas ao dia-a-dia. Ele disse que a mera citação do nome do autor, considerando que se trata de uma pessoa pública, pode configurar apenas "aborrecimentos" e "dissabores" devido a possíveis críticas ao que o mesmo defende, mas que isso não é suficiente para caracterizar o dano moral, já que discordâncias ideológicas fazem parte da vida pública:

"As palestras da ré são de cunho religioso e ideológico e sendo o autor professor e autor de diversas obras, ainda que não da apontada em sua exordial, está sujeito a sofrer críticas e debates sobre os trabalhos defendidos em sua profissão", disse o juiz.

Liberdade de expressão e religião


Pelo fato de Marisa Lobo proferir palestras, também, durante eventos religiosos, o magistrado ressaltou que a possível condenação judicial por divergências de natureza pessoal caracterizaria o cerceamento da liberdade de expressão, incluindo a religiosa:


"Salienta-se que impedir a autora de realizar publicações de suas palestras, implicaria em óbice a liberdade de expressão e livre exercício de sua religião", explicou o juiz, após alegar também que a defesa da psicóloga comprovou a existência do livro com o nome de autoria atribuído ao professor Colling, conforme o link que já disponibilizamos acima.

Por fim, o juiz publicou a sua decisão na última quarta-feira (9), em favor de Marisa Lobo, sendo essa mais uma vitória judicial da psicóloga cristã e pró-vida:

"Isto posto, com base no inciso I do Art.487do Novo Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos realizados pela Autora na exordial", finaliza a sentença N. 0095385-64.2017.8.05.0001.

COMPARTILHAR

Edição:

Somos uma mídia independente, oferecendo conteúdo com perspectiva cristã através de comentários sobre notícias do Brasil e do mundo. Para apoiar, compartilhe nossos textos e curta a página no Facebook.