ALERTA: Senado discute projeto que torna crime se opor à homossexualidade e ideologia de gênero

projeto de estatuto da diversidade sexual

Um projeto de lei em discussão no Senado pode estabelecer prisão para quem se posicionar contra a prática homossexual ou fazer afirmações em discordância de questões ligadas às “minorias sexuais e de gênero”.

O projeto que pretende criar o Estatuto da Diversidade Sexual partiu de uma iniciativa popular em parceria com a Comissão Especial de Diversidade de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e foi adotado pela senadora Marta Suplicy (MDB). Na prática, é uma versão ampliada do sepultado PL 122.

Em seus principais pontos, o PLS 134/2018 propõe “combater e criminalizar a discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero”, incluindo um conceito muito vago que penaliza “discursos de ódio”.


A pena prevista é de cinco anos de prisão para quem “proferir discursos de ódio, afirmando a inferioridade, incitando à discriminação ou ofendendo coletividades de pessoas em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.

Em outros momentos, lideranças evangélicas expressaram preocupação com esse tipo de projeto de lei, pelo receio de se criar uma mordaça jurídica que impeça a pregação bíblica a respeito de assuntos como homossexualidade e ideologia de gênero.

Extenso, o projeto de lei estabelece mudanças em uma série de leis que hoje já vigoram no país, exigindo que os estados coloquem em prática “ações e políticas destinadas a dar visibilidade às demandas de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, visando a superação de preconceitos, estereótipos e discriminações existentes na sociedade contra as minorias sexuais e de gênero”.

O artigo 90 do PLS 134 aborda a mídia de rádio, TV e internet, estabelecendo que “os meios de comunicação não podem fazer qualquer referência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação sexual ou identidade de gênero, sob pena de dano moral coletivo”, o que na prática, significa a proibição de expressão de qualquer opinião crítica às diversas opções sexuais alheias.


Enquanto o projeto está sendo discutido no Senado, o portal e-cidadania vem realizando uma consulta pública sobre o apoio ao Estatuto da Diversidade Sexual, e as manifestações contrárias possuem leve vantagem sobre quem se posiciona favoravelmente à iniciativa.

Comentário:

De fato, o PLS 134/2018 é uma releitura ampliada do velho PLC 122/2006 (PL 122), onde se pretende criar uma nova categoria de indivíduos na sociedade: os homossexuais, travestis, transexuais e todos quanto o conceito abstrato de "gênero" poderá suportar.

Na prática, o projeto não trata de direitos, mas da exclusão deles. Isto é, dos que não entram na categoria de sujeito criada pelo "Estatuto da Diversidade Sexual".

Essa exclusão de direitos dos heterossexuais ou mesmo de outros que não compartilham das mesmas ideias do ativismo LGBT significa o estabelecimento de uma ditadura o pensamento.


Estamos diante de algo gravíssimo que pode colocar em cheque a liberdade de consciência, expressão e manifestação das pessoas em vários âmbitos da sociedade, como o político, científico, acadêmico, religioso, profissional, etc.

O único meio de barrar essa tentativa sorrateira de amordaçar a opinião pública por via da força judicial é pressionando os políticos responsáveis pela votação da matéria, para que rejeitem o texto. E você pode começar fazendo a sua parte votando - não - na consulta popular, clicando AQUI.


Fonte da matéria: Gospel Mais
Comentário: Will R. Filho


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