MORDAÇA: Marisa Lobo luta na justiça contra professor da UFBA que lhe processou por combater a "Teoria Queer"


Psicóloga Marisa Lobo disse estar sendo vítima de perseguição ideológica e religiosa por um professor da Universidade Federal da Bahia, defensor da Teoria Queer


Não é de hoje que a psicóloga Marisa Lobo é alvo de polêmicas envolvendo seu nome. Em todos os casos que pudemos acompanhar, constatamos que pessoas ligadas a movimentos sociais LGBTs, políticos e ideólogos, estão por trás das ações que movem contra ela.

Dessa vez, Marisa Lobo está sendo acusada de ofender a "honra" e prejudicar a "imagem" do escritor e jornalista Doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea, Leandro Colling. Essa acusação se baseia numa palestra feita pela psicóloga em 2011, que teve por título: "Desmascarando a Ditadura Ideológica de gênero - Teoria Queer".


Na primeira audiência de conciliação, realizada na Bahia, Colling não compareceu e o juiz responsável pelo caso não arquivou o processo. Nesta quinta (15) Marisa terá que viajar novamente de Curitiba para Salvador na esperança de que dessa vez o autor da ação cumpra esse compromisso.

Entenda o motivo infundado da ação de Leandro Colling contra Marisa Lobo


A palestra de Marisa durou 2:12:09. Ou seja, em mais de duas horas, a psicóloga citou várias fontes e autores acerca do tema. No decorrer da exposição, a psicóloga exibiu uma imagem de capa, ilustrando uma obra cuja autoria foi atribuída a Colling.

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Veja abaixo a fonte original de onde Marisa retirou a imagem. Observe que no print de tela consta o link original do eBook, e ao lado da capa (em vermelho) consta o nome do autor: Leandro Colling.

Imagem de capa "Teoria Queer" utilizada por Marisa Lobo, retirada da internet, para ilustrar autores sobre o tema no Brasil, entre eles Leandro Colling.

Segundo Leandro Colling, a imagem se trata de uma publicação da revista Playboy. Ele diz também, través da sua defesa, que o livro com essa capa não existe, que não é de sua autoria e que não tem livro com o tema "Teoria Queer".

Percebe-se, portanto, que a intriga de Colling contra Marisa Lobo foi por ela ter mencionado o seu nome e apresentado a imagem de uma obra atribuída a ele. Todavia, esse não parece ser o verdadeiro motivo da ação contra a psicóloga e a razão vai clareando à medida que observamos os fatos.

Os indícios apontam que Marisa Lobo está sendo vítima de mais uma perseguição ideológica e religiosa, promovida por uma pessoa pública que ao ver sua ideologia sendo desmascarada, não aceita divergências acadêmicas e quer, por meio da força judicial, calar a voz do contraditório.

Os argumentos da defesa do autor, além de juridicamente infundados, não correspondem à verdade dos fatos. Vamos a eles?

A verdade e o Direito contrariam os argumentos de Colling e favorecem Marisa Lobo



Em primeiro lugar, não é verdade que o autor não possui obras sobre o tema. Uma rápida pesquisa sobre o tema "Teoria Queer" e correlacionados no Brasil mostra seu nome vinculado às obras como livros, artigos, palestras, seminários, etc. Observe alguns resultados clicando aqui.

A imagem utilizada por Marisa, alvo da acusação, por exemplo, continua no ar (veja aqui). Essa obra "Teoria Queer" publicada no formato eBook na plataforma Free-Ebook parece ter sido publicada pelo próprio Colling, de forma gratuita, como forma de propagar sua visão ideológica cinco anos atrás.

O texto publicado aqui é um resumo da obra publicada no Free-Ebook. Para ler a obra completa é necessário se cadastrar na plataforma.

O livro mais recente do autor sobre o tema se chama: "Que os outros sejam o normal – tensões entre movimento LGBT e ativismo queer", reportado pelo portal G1 aqui.

Como podemos observar, não há o que se questionar acerca do vínculo do autor com o tema "Teoria Queer" e o movimento LGBT.

Ainda que a imagem atribuída na palestra de Marisa Lobo não tenha sido publicada pelo autor, o texto e o nome atribuídos à ela (a obra) são dele, o que isenta a psicóloga de qualquer culpa por citar a fonte, uma vez que - ela não foi a responsável pela publicação - mas, apenas sua citação.


Citações, críticas e divergências entre pessoas públicas - Um direito garantido pela Constituição


Se não há veracidade no argumento da defesa de Colling ao dizer que o mesmo não é autor de obras acerca da "Teoria Queer", o que resta para a acusação?

Marisa Lobo fez uma citação de conteúdo disponível publicamente. O que ela teve acesso, nós também temos. Os links apontados acima comprovam isso. Se alguma obra está sendo atribuída de forma ilegal ao Colling, este deve procurar seus direitos contra os responsáveis por tal publicação.

No entanto, por qual motivo Colling não tratou de retirar do ar, no decorrer desse processo, a publicação no Free-Ebook atribuída a ele?

Ora, seu problema, ao que parece, não é a mera imagem ilustrativa de uma capa e seu nome associado a um tema do qual é notório conhecedor e defensor. Na prática, tais atribuições deveriam ser motivos de orgulho e prestígio para ele.

Sua intriga é com as críticas de uma psicóloga que vem expondo no Brasil o caráter falacioso da ideologia de gênero e da Teoria Queer que o autor defende. Não se trata da violação de diretos, mas de ser exposto como alguém que defende uma ideologia desconexa da realidade objetiva.

O caráter persecutório da ação fica evidente nos argumentos da defesa do autor. Nos autos, consta o que para seus advogados é motivo da ação:

“Não se podem negar os efeitos íntimos e intrínsecos à psique do demandante com tais ataques, especialmente quando descobre que ele é utilizado em todas as palestras da demandada Brasil afora, personificando tudo aquilo que deve ser combatido nessa guerra em que ela e outros como ela deflagraram”, diz um trecho.

A defesa do autor segue na linha de argumentação enfatizando questões de interpretação pessoal, com base em suposta motivação religiosa de Marisa Lobo. Sem condições de contrapôr a garantia da liberdade de expressão, os advogados do autor apelam por uma ação que mais parece birra infantil.

Segundo a defesa de Marisa Lobo:

"Analisando o mérito, fica muito claro que a presente demanda não se baseia no Direito, mas em mera paixão e capricho particular do Demandante [Colling], tornando absurdas as pretensões do Autor, já que este pretende  usar o Judiciário para punir alguém que discordou de suas teses acadêmicas, consubstanciando que seria a utilização da máquina pública para satisfação de  interesses particulares, pois a Suplicada [Marisa] está sendo processada porque em uma de suas palestras defendeu uma tese que é contrária a aquilo que o demandante acredita.", diz um trecho do documento.

A tentativa de Leandro Colling de amordaçar Marisa Lobo através da justiça é típica de quem não suporta o confronto de ideias.

Qualquer acadêmico que se preza sabe o valor de um bom debate. No campo científico, então, é comum as discordâncias e acusações razoáveis não são surpresas.

A literatura e a mídia estão repletas de autores que acusam outros autores de serem "ingênuos", "intolerantes", "medíocres" e até "ignorantes". Esse confronto acirrado e por vezes agressivo é natural e faz parte do desenvolvimento científico.

O que diferencia tais autores é a maneira como reagem, o que requer maturidade. Enquanto uns respondem por via do conhecimento, outros apelam para a "mãe" justiça.

Em todo caso, o fato é que a Constituição Brasileira, visando exatamente que a ciência não seja amordaçada por intolerantes, garante a liberdade de consciência, manifestação do pensamento, comunicação e desenvolvimento intelectual, como está escrito em seu Art. 5º:

VIII–ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de
convicção filosófica ou política (...);

IX–é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença.

Note que palestrar contra uma teoria, ideologia ou visão política, seja ela qual for, é uma atividade intelectual, da qual faz parte a comunicação. Além disso, ainda que tal palestra tenha sido motivada por questões religiosas, ou filosóficas, a lei também assegura essa liberdade.

Também no Art. 46 da lei 9.610 sobre Direitos Autorais, está claro que não é crime:

III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

Esse direito também exerceu o jornalista Reinaldo Azevedo contra o Leandro Colling. Ou melhor, contra sua ideologia e "Teoria Queer". Em uma matéria publicada na VEJA em fevereiro de 2017, parte do título diz:

"Professor de “homocultura” quer “desnaturalizar a heterossexualidade” e revela real objetivo do “kit gay” nas escolas".

Reinaldo faz duras críticas a Colling, como segue:

“A Folha de hoje traz um artigo espantoso, escrito por um certo ‘Leandro Colling’ (...). Leandro deixa claro o seu propósito: ele não quer apenas a afirmação das ‘identidades’ sexuais ‘LGBTTs’, WXYZ, XPTO… Nada disso! Ele também quer ‘problematizar’ as demais identidades, compreenderam?”, escreveu o jornalista, que concluiu:

"Em particular, seu texto deixa claro, ele quer ‘problematizar a heterossexualidade’ para discutir a ‘heteronormatividade’. Ele acha que os heterossexuais vivem na ‘zona de conforto’. Certo! Leandro é do tipo que acredita que ninguém pode estar em paz com a sua sexualidade, especialmente se for hétero… Santo Deus!”.

Veja a matéria completa de Reinaldo aqui.

Perseguição ideológica e a tentativa de calar a voz dos que lutam contra a ideologia de gênero


Por fim, jamais a mera citação de uma fonte retirada na internet, e que continua disponível até hoje podendo ser consultada por qualquer pessoa, foi alvo de ação judicial contra quem a citou. Isso pode caracterizar má fé do autor da ação, o que a defesa de Marisa Lobo também já identificou e argumenta.

A situação fica ainda pior para o autor da ação quando vemos o contexto onde a citação ocorreu: uma palestra, feita num ambiente religioso (JOCUM), por uma autora que é pessoa pública e que fez referência a outro autor que, também, é pessoa pública e, portanto, pode ser discutido e confrontado em debates ou exposições acadêmicas, conforme vimos no Art. 46 da Lei 9.610 acima.

Ao final, acreditamos que o juiz responsável pelo caso não fará nada além do que reconhecer o pleno direito de Marisa Lobo de citar autores e materiais disponíveis publicamente em suas palestras, bem como confrontar quaisquer posições acadêmicas que discorda.

Qualquer decisão diferente disso representaria um absurdo sem precedente no direito público, prejudicando o exercício da atividade intelectual e da liberdade de expressão no Brasil. Estamos convictos que o magistrado não cometerá esse abuso.

Assista a palestra completa de Marisa Lobo abaixo:



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