ALERTA: Tribunal autoriza registro de bebês com "terceiro sexo" ou "diverso", além de feminino e masculino


O Tribunal Constitucional da Alemanha solicitou nesta quarta-feira ao governo que permita na certidão de nascimento o registro de pessoas com um terceiro sexo (seja como "intersexual" ou "diverso"), além de feminino e masculino.


A sentença argumenta, baseando-se no direito constitucional à proteção da personalidade, que as pessoas que não são nem homens nem mulheres têm direito a inscrever sua identidade de gênero de forma "positiva" na certidão de nascimento. (...)


A Câmara dos Deputados alemã tem agora até o final de 2018 para articular legalmente a decisão do Tribunal Constitucional, segundo determina a sentença de hoje.

A decisão, que reverte as sentenças prévias, incluindo uma do Tribunal Supremo, responde à denúncia apresentada por uma pessoa intersexual, que exigia seu direito fundamental a não ser registrada pela administração como homem ou mulher, mas como "intersexual" ou "diverso".

A pessoa litigante estava inscrita no cartório civil como mulher, mas uma análise dos seus cromossomos evidenciava que não podia ser qualificada nem como homem nem como mulher.

A reforma legal de 2013, que seguia a recomendação do Comitê Ético Alemão, estabelecia que "se um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino, não será preenchida a seção correspondente no registro de nascimento".

Fontes do Ministério de Interior alemão indicaram então que o objetivo da lei era "tirar pressões sobre os pais" para que imediatamente depois do nascimento do bebê dessem por estabelecido o sexo deste, o que em caso de dúvida pode levar a "decisões precipitadas" ou até operações médicas.

Até esse momento, os pais estavam obrigados a registrar seus filhos até uma semana depois do seu nascimento, já definindo seu sexo.

O registro dos intersexuais tinha representado um desafio para o Legislativo até esse momento, por tratar-se de bebês em que não aparece definida uma identidade sexual masculina ou feminina determinada.

A estimativa é que na Alemanha haja aproximadamente 80.000 intersexuais, pouco menos de 1% da população.

Comentário:

A matéria da agência Efe confunde o leitor desavisado, fazendo pensar, com base nos argumentos dos ideólogos de gênero alemães, que é possível um ser humano nascer com um sexo "indefinido". Se trata de uma - mentira - grotesca.

Antes de mais nada observe que a decisão não se trata de autorizar um gênero indefinido (como foi em 2013), mas sim de um - sexo - indefinido. Isso é ainda mais grave! Na prática, a decisão deixa de reconhecer a coisa mais óbvia da natureza, que são às definições biológicas.

Não existe sexo indefinido!

Todo ser humano nasce com uma definição sexual, sendo ela XX (macho) ou XY (fêmea), cromossômica e, portanto, genética. A formação do corpo segue essa ordem, desenvolvendo as características físicas do sexo correspondente, macho ou fêmea, sendo os órgãos sexuais (reprodutores) as mais evidentes.

Mas, e quando o órgão sexual não é definido?


Se trata de uma - mutação - genética e, portanto, um - defeito - congênito. É o caso dos hermafroditas, por exemplo. Não é um "terceiro sexo", mas uma alteração da formação biológica natural. Nesses casos são feitas avaliações com base na determinação genética, hormonal e no tipo de desenvolvimento físico mais favorável (macho ou fêmea) para que através de intervenção cirúrgica o sexo seja estabelecido.

No caso de má formação genética alguns especialistas recomendam não realizar intervenção cirúrgica muito cedo, preferindo aguardar o desenvolvimento físico e psicológico. Com base na maneira como essa pessoa amadurece e se identifica, ai sim a cirurgia é realizada. Perceba, entretanto, que nesse caso se trata de algo aceitável do ponto de vista biológico, uma vez que não é fruto de uma ideologia, mas sim de uma condição médica.

Por fim, a decisão do Tribunal alemão é fruto de pressões ideológicas e não científicas. Significa um passo rumo ao caos de identidade de gênero e sexual que produzirá uma geração conturbada emocional e psicologicamente.

Vivemos dias sombrios, onde a razão está sendo ignorada, a lógica deturpada e a ciência prostituída. Evoluímos tecnologicamente, mas o ser humano continua a mesma criatura mergulhada em seu mar de aflições e angústias, desde os primórdios da civilização.


Fonte: Efe
Comentário: Will R. Filho


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