Universidade forma "advogados de animais" para defender seus interesses nos tribunais


Se o seu animal de estimação precisar de um advogado, a Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos, está pronta para fornecer um defensor para ele.


Uma nova lei em Connecticut torna possível que animais que foram abusados ​​ou negligenciados tenham seu próprio advogado no tribunal quando seu suposto agressor estiver em julgamento ou enfrentando alguma sentença.

A escola de direito da Universidade de Connecticut está preparando uma turma de estudantes para esses novos clientes, um tanto quanto inusitados, fornecendo treinamento em “lei animal", permitindo que esses alunos sirvam como advogados, desde que encontrem um professor de Direito para fornecer Supervisão nos tribunais.

A UConn é uma das únicas nove escolas de direito do país com esse tipo de programa, mas, de acordo com um relatório da NPR, o campo da lei animal está crescendo, particularmente porque os ativistas de direitos dos animais e instituições de caridade estão sendo bem financiados.

Bob Barker, ex-apresentador do The Price is Right [um programa de TV tipo jogo de acertos], passou sua aposentadoria trabalhando com faculdades de direito para criar clínicas de direitos dos animais  - e ele está gastando o dinheiro que ganhou como anfitrião do show de jogos para financiar esses programas a longo prazo.


Harvard, Stanford e UCLA já têm programas de direito animal com base em Barker. Northwestern University em Chicago e a Universidade de Michigan solicitaram subsídios da fundação de Barker para que também possam abrir clínicas.

Em Connecticut, os estudantes de direito animal que servem como defensores de animais recebem uma valiosa experiência no tribunal. Pelo menos eles não terão que se preocupar muito com o fato de o cliente reclamar do desempenho, principalmente porque cães e gatos não podem falar Inglês [risos].

Os defensores são uma "parte oficial do caso", de acordo com um relatório da agência de notícias Associated Press, para preencher algumas das funções que os procuradores normalmente se ocupam, colecionando informações, entrevistando testemunhas e assumindo alguns dos aspectos mais fórmicos do litígio animal, como a criação de breves escritos jurídicos.

A idéia surgiu quando os grupos de direitos dos animais notaram que, enquanto Connecticut tinha milhares de casos de abuso e negligência de animais relatados todos os anos, a grande maioria (quase 80%) foi indeferida por juízes ou prescrita por procuradores sobrecarregados e focados principalmente na criminalidade humana, deixando os infratores de animais ficarem impunes.

Comentário:

Toda lei é humana. Não existe lei animal. Esse conceito é equivocado por natureza. A única lei animal é a contida em seu próprio DNA: os instintos. No mais, o que se chama "direito dos animais" ou "lei animal" são criações humanas atribuídas aos animais, mas que não pertencem a eles e sim a nós.

A criação de direitos parte de preceitos éticos e morais, algo exclusivo da espécie humana, por isso conceitualmente podemos afirmar que não existe "lei animal", visto que toda ela é criação humana.

Mas, por que é fundamental você entender essa obviedade? Primeiro, para que saiba que ao falar de "lei animal" estamos falando de - interesses humanos - envolvendo animais. Segundo, para que também saiba que a definição dessas leis e a maneira como são julgadas depende, e muito, da maneira como cada sujeito enxerga o animal e seus "direitos".

No final das contas, o que estou dizendo é que prezar pela consciência de que animais não devem ser maltratados, por exemplo, e que todo ser vivo possui um valor intrínseco na natureza que deve ser preservado e respeito é - bem diferente - do que lhes atribuir um juízo de valor baseado em "direitos" criados não por eles, mas pelos próprios humanos.

Isso, porque, na prática, a tendência é que a disputa em torno dessas "leis" dê margem para que outros interesses também de ordem ética e moral - que nada tem a ver com os animais -, mas sim com os humanos, apareçam e utilizem os mesmos argumentos sob o pretexto de "direito animal".

Por exemplo: há grupos em várias partes do mundo que defendem o "direito dos animais" para que possam fazer - sexo - com os humanos! A chamada "zoofilia" é uma realidade argumentada por alguns como uma "orientação sexual" e de "direito" como qualquer outra(o) inerente aos animais e seres humanos, acredite se quiser.

De forma semelhante, há outros que defendem o "direito dos animais" de possuírem herança familiar no lugar de parentes humanos, de fato, e serem representados na forma de "partidos políticos" e obterem como parte desses "direitos" incentivos do Estado na luta contra a "exploração animal".

Deu para entender a questão implícita nisso tudo?

Não se trata de "direitos animais", mas de humanos usando animais para alcançar seus interesses. No final, é a mesma exploração - indevida - da vida, apenas sob aspectos diferentes.


Fonte: Heat Street
Comentário: Will R. Filho

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