Procurador é perseguido por falar de Deus e fazer oração em evento do Ministério Público

O Procurador de Justiça Sérgio Harfouche, que também é pastor evangélico, está sendo acusado de violar o "estado laico" por ter falado sobre Deus e feito uma oração em nome de "Jesus Cristo" durante evento para pais e educadores promovido pelo Ministério Público de Dourados, no Mato Grosso do Sul.


O Procurador Sérgio Harfouche também falou contra a ideologia de gênero, despertando ainda mais a ira de quem tenta promover essa "doutrina" no Brasil, especialmente através das escolas.

Harfouche, protagonista de uma lei que leva o seu nome, a "Lei Harfouche" (veja abaixo), virou alvo de críticas, também, por ter supostamente obrigado os pais dos alunos das escolas de Dourados a comparecerem ao evento, sob o risco de serem multados caso não fossem.


Após a repercussão quase imediata das acusações contra o Procurador, uma análise honesta dos fatos nos permitiu entender que se trata, na verdade, de perseguição religiosa e patrulhamento ideológico patrocinado por militantes inconformados com a ascensão de Sérgio Harfouche e seus valores no cenário público de Mato Grosso do Sul.

Abaixo argumentamos cada uma das acusações, acompanhe:

Sérgio Harfouche violou a "lei" que garante o Estado laico?


Antes de mais nada é fundamental entender que não existe "lei" que define o significado de Estado laico. Segundo a jurista Joana Zylbesztajn, Doutora em Direito Constitucional pela USP, em sua tese chamada "Princípio da Laicidade na Constituição Federal de 1988", ela diz que "...a constituição de 1988 não contém um dispositivo que diga 'o Estado brasileiro é laico'". Todavia, ela afirma que a laicidade é um "princípio abrigado no texto constitucional, formado por outros elementos que compõem o texto".

O que a jurista afirma é que apesar de não haver uma lei específica definindo o que significa "Estado laico", há outros elementos que nos permitem compreender a laicidade como um princípio constitucional. Mas, quais são esses elementos? Ela diz que um deles é "...a própria determinação de democracia", como consta no Art. 1º, ao definir que a República "constitui-se em Estado democrático de direito" e que "todo poder emana do povo por meio de representantes eleitos".

É sob essa perspectiva que deve ser compreendido o Art. 5º da Constituição, afirma a jurista, ao decretar que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza", completado pelos demais parágrafos:

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre
exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de
culto e a suas liturgias;

VII – é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas
entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de
convicção filosófica ou política.

Quanto à separação entre Igreja e Estado, a jurista cita o seguinte trecho da Constituição:

"Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;"

Dessa forma, conclui a jurista, a laicidade é uma compreensão fruto da consciência sobre igualdade e liberdade religiosa, estas sim garantidas pela Constituição. Por esse motivo, "Estado laico", diferente do que muitos imaginam, não significa a proibição de manifestação religiosa de qualquer natureza, em qualquer ambiente ou por qualquer pessoa (incluindo funcionários públicos), mas sim a não eleição de uma religião oficial em nome do Estado.

Em outras palavras, não se pode confundir a expressão de fé, consciência e filosofia individual de um servidor público, como o Procurador Sérgio Harfouche, por exemplo, com a posição oficial do Estado, pois a "laicidade" do Estado não consiste em proibir a manifestação de uma crença, mas sim que - todas - as crenças possam se manifestar, oportunamente, sem que o Estado estabeleça com elas uma relação de "dependência ou aliança" (Art. 19, I).

Ao falar sobre Deus e fazer uma oração em um evento do Ministério Público, o Procurador está simplesmente exercendo seu direito particular de manifestar a sua crença em um contexto que não caracteriza "aliança" com o Estado, mas sim as convicções do próprio Procurador. Isto é; ele fala em seu próprio nome e não do Estado.

O mesmo poderia/pode ser feito por servidores com crenças diferentes e em ocasiões diversas. Não havendo imposição de crenças ou privação de direito de outras, portanto, a laicidade do Estado está garantida e não há qualquer violação.

Os participantes legitimaram a expressão de fé do Procurador Sérgio Harfouche


Outro fato que devemos observar na fala do Procurador Sérgio Harfouche é que o mesmo consulta os participantes na hora de fazer a oração, o que demonstra de forma contundente o caráter democrático da sua manifestação de fé, visto que como explicado pela jurista Joana Zylbesztajn, a Constituição define que "todo poder emana do povo".

O jornal "Campo Grande News" fez uma publicação sobre o caso, onde consta o seguinte trecho:

"No começo da oração, o pastor foi advertido pelo grito de um dos participantes de que ele 'não estava na igreja'. Então, Harfouche consultou o público de dez mil pessoas e, diante do apoio da maioria, retomou a ardorosa oração."

Não foi apenas no momento da oração, mas durante todos os assuntos polemizados pela mídia. Sérgio Harfouche consultou os participantes, fazendo a pergunta se aprovam "SIM" ou "NÃO", demonstrando que a sua manifestação teve o apoio da absoluta maioria dos participantes. Assista no vídeo abaixo, volto em seguida:



Ele ainda citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, que entre os deveres e obrigações dos pais com relação às crianças, prevê também o desenvolvimento "moral e espiritual":

"O artigo terceiro do ECA prevê que a criança tem direito ao desenvolvimento espiritual. Tem pais que falam que fazem de tudo. Digo que em último caso ora com ela. Deus faz parte da nação brasileira. O Brasil não é ateu, ser laico não é ser ateu.", disse Harfouche em publicação do mesmo jornal.

O vídeo acima, bem como outros que estão circulando, foram feitos por alguém que teve a intenção de denunciar a suposta violação do "Estado laico" do Promotor, sendo publicados no site da revista de "esquerda" Carta Capital. Todavia, o conteúdo dos vídeos apenas reforçam o caráter democrático e legal na fala de Sérgio Harfouche, bem como aceito pela absoluta maioria da população brasileira, visto que o mesmo defende a valorização da família, da fé em Deus e da educação sexual e moral como responsabilidade dos pais e não da escola.

Sobre o tema "ideologia de gênero", o Procurador também consultou os participantes e obteve aprovação da absoluta maioria. Veja no vídeo abaixo, também publicado pela Carta Capital:


Mais uma vez observamos que os participantes apoiam o Procurador. Essa é, de fato, uma verdadeira consulta popular. O procurador demonstra de forma simples e objetiva, como a grande maioria da população pensa a respeito da "ideologia de gênero". Ele faz uso de um instrumento democrático, que é a consulta popular, para provar que a tentativa de militantes infiltrados no MEC de impôr a ideologia de gênero na educação brasileira é uma afronta aos interesses e princípios da população.

Sérgio Harfouche obrigou os pais dos alunos de Dourados a comparecerem ao evento?


O Procurador Sérgio Harfouche também foi acusado de "obrigar" os pais dos alunos de Dourados a irem ao evento onde fez a palestra. Diversas mídias abordaram de forma distorcida e claramente tendenciosa a convocação do Ministério Público. Para entender a questão, nada melhor do que ler o documento original, abaixo:



Quando mídias utilizam os termos "obrigação" e "imposição" fora do contexto jurídico, fica óbvia a tentativa de manipular o entendimento da população. Isso porque, na prática, todos nós somos obrigados à diversos deveres jurídicos. Se um pai ou mãe, por exemplo, não prestarem os devidos cuidados aos seus filhos, será notificado por negligência ou abandono. Da mesma forma, o documento acima convocou os pais dos alunos sob esse mesmo princípio.

Perceba que o documento se apoia no Art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere ao dever dos pais, e no Art. 26, inciso 4º, da lei 8.625/93, que diz respeito ao poder de polícia do Ministério Público.

O Art. 249 do ECA prevê a punição ao pai ou mãe que:

"Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao pátrio poder [responsabilidade familiar dos pais sobre os filhos] ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar:

Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência” [grifo nosso].

Já a lei 8.625/93, atribui ao Ministério Público o poder de punir, caso fique constatado a violação do Art. 249 acima, como está escrito:  "No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá:
 requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial e de inquérito policial militar...".

Portanto, a verdade é que o Ministério Público, e não Sérgio Harfouche, usou seu poder legal de Estado para fazer com que os pais dos alunos fossem ao evento para cumprir o dever de família. Ainda assim, os pais que não pudessem ir, poderiam justificar sua falta, como deixa claro o mesmo documento. O documento também autoriza a falta justificada ao trabalho, eliminando assim todas as possibilidades de prejuízo aos pais pelo comparecimento ao evento.

Fica evidente então que a "multa" é nada mais do que informativa, apesar de legal. Cumpre com a burocracia da lei, mas não tem relação alguma com a intenção do Ministério Público de prejudicar os pais dos alunos.

A "Lei Harfouche" - Uma tentativa de resgatar as referências de autoridade e disciplina

As mesmas mídias que acusaram o Procurador Harfouche de violar o "Estado laico", também derem um jeitinho de incluir, ainda que em nota de rodapé, uma crítica destrutiva a lei que leva o nome do Procurador; a "Lei Harfouche". 

A lei é excelente, pois estabelece uma cooperação entre a escola, os alunos e a família, na intenção de resgatar o respeito pelo patrimônio público, a autoridade do professor e dos pais, bem como o potencial dos alunos através de referências morais.

O objetivo da lei não é "punir", meramente, mas sim estabelecer limites e fazer com que eles transmitam valores aos alunos. Qualquer cidadão minimamente consciente da crise de violência escolar no Brasil deve apoiar esse projeto.

Veja a entrevista que o Procurador deu ao Programa Fantástico, comentando a lei:




Conclusão

O Procurador Sérgio Harfouche está sofrendo perseguição por manifestar com autoridade a sua opinião, seus conhecimentos jurídicos e visão de mundo alinhada com a maioria dos brasileiros, incluindo sua fé em Deus, mas contra o "politicamente correto" estabelecido no Brasil nos últimos anos.

Harfouche também é um líder evangélico, defende a família segundo os princípios cristãos e não se pauta pela agenda da "esquerda", a qual possui grande influência nos veículos de comunicação. Com discursos contundentes que valorizam a importância dos pais, ele já conquistou o apoio de grande parte da população, não apenas no Mato Grosso do Sul, como em outros Estados.

Está claro que a projeção nacional do Procurador e sua atuação cada vez mais notória no Ministério Público vem despertando a preocupação de adversários políticos, visto que o enorme apoio da população ao seu nome lhe dá força política para se candidatar algum cargo no futuro.

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Atualização: "Lei Harfouche será votada definitivamente nesta quarta feira e Procurador convoca a população".

Por: Will R. Filho

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29 de maio de 2017 10:41

Precisamos de mais homens como o procurador Sérgio Harfouche. Ele está fazendo um bem para a sociedade. Eu apoio.

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Delmar
29 de maio de 2017 10:43

O procurador Sérgio Harfouche está mudando a vida de nossos filhos pra melhor. Eu apoio.

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29 de maio de 2017 14:44

Não é perseguição. Os crentes tem que entender que se o dito Promotor fosse da umabanda ou mesmo espírita e fizesse algo ali em uma reunião totalmente estatal ofenderia vários ali.
Em síntese crentes, imaginem a mesma situação, mas com um Promotor espírita!
Como seria a reação dos crentes?

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29 de maio de 2017 15:05

Não se trata de religião, mas sim de uma sociedade, quero que meu filho volte dá escola em segurança. Que se dane se o procurador é evangélico, padre ou ubandista. Eu apoio sua iniciativa, chega de violência nas escolas. Basta!!!

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30 de maio de 2017 15:49

kkkkkkk que procurador ridiculo, alias não sei o que é mais ridiculo ele ou essa matérias completamente crente e tendenciosa

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30 de maio de 2017 19:42

Nosso país passa por uma grande crise financeira e moral.Deus é real e se todos tivessem consciência disso e seguissem suas leis, talvez tudo fosse diferente, mas infelizmente enquanto aparece um querendo converter bem outros muitos dispostos a destruir.Parabenizo este promotor pela iniciativa e coragem!!

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