ALERTA: Mãe perde ação na justiça após filho "transgênero" fazer "mudança de sexo" sem a sua autorização

Um juiz federal rejeitou uma ação movida por uma mãe de Minnesota que acusou autoridades escolares, profissionais de saúde e médicos de violar seu direito parental, ao deixar seu filho passar por uma "mudança de sexo" sem a sua permissão.


O juiz distrital dos Estados Unidos, Paul A. Magnuson, descartou o processo na terça-feira, afirmando que suas alegações faltam "mérito", informou o Minnesota Tribune .

Anmarie Calgaro fez manchetes internacionais no ano passado depois que ela entrou com recurso contra seu filho transgênero de 17 anos, bem como várias agências estaduais por seu papel em ajudar o adolescente - que chamaremos pelas iniciais EJK - a fazer sua transição de "homem para mulher."

"Eu não fui consultada ou informada sobre isso de nenhuma maneira", ela disse à imprensa na época.

Seu processo desafiou uma lei de Minnesota que permite que menores de idade tenham atendimento médico e procedimentos cirúrgicos sem o consentimento de seus pais.

Calgaro afirma que Park Nicollet e Fairview Health Services, dois nomeados réus no processo, começou a fornecer a EJK terapia hormonal sem seu consentimento em novembro do ano passado.


Quando Calgaro pediu às clínicas os registros médicos de EJK, eles recusaram, disse ela. De acordo com a ação, o Distrito Escolar do Condado de St. Louis também rejeitou seu pedido de acesso aos registros escolares do filho.

No centro do caso está a emancipação legal da EJK de sua mãe. Minnesota não tem um processo formal para determinar a emancipação dos filhos de seus pais, mas a lei geralmente considera financeiramente independentes menores que vivem separados de seus pais para dar essa concessão.

EJK saiu da casa de sua mãe em St. Louis County em 2015, para ir viver com seus parentes e se recusou a voltar atrás desde então. Ele/ela vive atualmente sozinha e é tecnicamente considerada emancipada legalmente.

Calgaro falou sobre esse ponto e disse que os prestadores de cuidados de saúde e o distrito escolar tinham voluntariamente lhe privado seus direitos parentais quando eles começaram a ajudar EKJ, depois de determinar que ele era um menor emancipado. Em sua queixa, Calgaro reivindica que o condado de St. Louis deu ao seu filho o auxílio do governo sob a forma de pagamentos médicos para cobrir seu tratamento.

Mas o juiz Magnuson rejeitou as acusações de Calgaro como "distrativas" porque não é legalmente possível que essas agências "ponham termo" a seus direitos. Sob a lei de Minnesota, uma criança menor não é emancipada até que um tribunal estadual declare isso, disse o juiz.

Calgaro continua tendo a custódia física e legal de seu filho, apontou o juiz.

"Mesmo supondo que os réus determinassem EJK emancipada - como o tribunal deve fazer nesta fase do litígio - as determinações da emancipação dos réus não terminaram os direitos parentais de Calgaro. Apenas uma ordem judicial pode fazer isso."

Comentário:

Esse acontecimento demonstra como a interferência do Estado na relação familiar pode ser prejudicial. Imagine você ter um filho(a) menor de idade que por algum motivo acredite ser um "transgênero", condição esta também classificada como "disforia de gênero" e amplamente questionada por diversos especialistas em saúde, como relatamos aqui e aqui, sendo influenciado por órgãos do governo para que faça a falaciosa "mudança de sexo", sem a sua concordância?

Os pais criam os filhos, educam e lhes dão tudo que necessitam para viver, mas é o Estado quem decide assuntos vitais sobre ele? Ou será que um jovem menor de idade possui maturidade suficiente para compreender assuntos complexos de ordem psicológica que afetam o resto da sua vida?

Não há neutralidade na decisão do jovem. Se não é influenciado pela família, será pelo Estado. Retirar a capacidade de uma mãe ou pai de orientar e decidir questões vitais para a vida dos seus filhos é colocar essa mesma autoridade nas mãos do Estado e seus agentes, que certamente não conhecem, não cuidam e não se responsabilizam pela vida desses jovens como fazem seus pais.

Por fim, temos nesse caso um exemplo de várias confusões, todas frutos do enfraquecimento da concepção tradicional de família. Aqui no Brasil não estamos distante disso. O partido PSOL, do Dep. Jean Willys, já protocolou projeto de lei visando dar aos menores de idade a possibilidade de decidir sobre "mudança de sexo" sem o consentimento dos pais.

Não se trata de direitos, mas da substituição de uma cultura por outra.


Fonte: Heats
Comentário: Will R. Filho

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