Honduras derrota pressão da ONU para legalizar o aborto no país


Na semana passada, os legisladores hondurenhos resistiram à pressão significativa das Nações Unidas, a União Europeia e as organizações não governamentais pró-aborto para legalizar o aborto


Uma proposta que visa legalizar o aborto em casos de estupro, deficiência fetal e riscos à vida da mãe foi iniciada por conselheiros estrangeiros independentes da Espanha contratados pelo governo hondurenho para ajudar os legisladores a revisar o Código Penal do país. A proposta veio quando o Congresso Nacional hondurenho empreende a primeira grande revisão abrangente do Código Penal desde 1983.

Em resposta, milhares de pró-vida hondurenhos tomaram as ruas de Tegucigalpa, a capital da nação, para protestar contra a proposta de mudança para a lei do aborto do país.


"Honduras enfrentou uma brutal pressão da comunidade internacional para descriminalizar o aborto", diz Martha Lorena Alvarado, de Provida, Honduras.

"Pro-vida, os jovens, religiosos católicos e evangélicos responderam imediatamente, o grande apoio foi tremendo", diz Alvarado, "reagimos como um país pró-vida e, como resultado, nossas leis nacionais continuam a defender a vida do nascituro desde o momento da concepção".

Honduras é um país esmagadoramente pró-vida. De acordo com uma recente pesquisa do Pew Research Center, 71% dos hondurenhos acreditam que o aborto deveria ser ilegal em todas as circunstâncias. Atualmente, a lei hondurenha protege toda a vida não nascida a qualquer momento durante a gravidez, sem exceções.

Os legisladores do Congresso Nacional rejeitaram decisivamente a proposta de aborto. Na Assembleia Legislativa, 77 legisladores votaram a favor do artigo 169 do novo Código Penal, que mantém a lei do aborto no país, sem afrouxar nenhuma das restrições atualmente em vigor. Cinco legisladores votaram contra a medida enquanto oito membros se abstiveram. Os legisladores rejeitaram ainda mais os esforços para legalizar a pílula do dia seguinte.

"Foi uma derrota total para eles", segundo Alvarado.

Com informações: Population Research Institute

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