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O blog Opinião Crítica é um espaço onde se exercita com liberdade o pensamento crítico. Estando em plena vigência do Estado Democrático de Direito, se respalda juridicamente nas prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Dos quais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).

Vale ressaltar, quanto ao conteúdo religioso  e filosófico do blog, além do art. 208 do Código Penal, um trecho do inciso VI, do Artigo 5º, ao afirmar que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".

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III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

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